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Mostrando postagens com o rótulo Judiciário

Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes chega ao Senado e tensão entre poderes aumenta

Movimentos da direita protocolam ação contra ministro do STF enquanto advogado pede prisão e afastamento. Pressão recai também sobre Davi Alcolumbre. A crise entre setores da direita e o Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nesta semana. Um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado por parlamentares e movimentos alinhados à oposição. A iniciativa ocorre em meio a críticas de juristas e políticos que acusam Moraes de extrapolar os limites constitucionais em decisões recentes envolvendo investigações, liberdade de expressão e processos ligados a figuras da direita brasileira. Nos bastidores de Brasília, a movimentação aumenta a pressão sobre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre , responsável por dar andamento ou não ao pedido. Pressão política no Senado Aliados da direita afirmam que, caso o pedido de impeachment não seja analisado, Alcolumbre poderia ser acusado de prevaricação , por...

STF reforça segurança do ministro André Mendonça em meio a investigações sensíveis

  Segurança de André Mendonça é reforçada em meio a investigações sensíveis no STF A segurança do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reforçada recentemente após o avanço de investigações consideradas sensíveis que estão sob sua relatoria. A medida foi recomendada pela Polícia Judicial da Corte e envolve um conjunto de ações preventivas para garantir a integridade do magistrado e de sua família. A decisão ocorre em um momento de crescente tensão política e institucional no país, com diferentes processos envolvendo figuras públicas, instituições financeiras e possíveis esquemas investigados pela Justiça. Escolta e proteção ampliadas Segundo informações divulgadas na imprensa,   esquema de segurança do ministro passou por ajustes que incluem reforço de escolta em deslocamentos e avaliação constante de riscos. Em determinados compromissos, Mendonça também teria adotado protocolos adicionais de segurança. EuAs medidas não se limitam apenas ao magis...

Nikolas aciona PGR e pede prisão preventiva de Alexandre de Moraes; debate sobre atuação do STF cresce

A recente iniciativa do deputado federal Nikolas Ferreira de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate político e jurídico sobre os limites institucionais entre os poderes no Brasil. Nas redes sociais e em manifestações públicas, Nikolas afirmou que, na sua avaliação, os supostos excessos do ministro não deveriam resultar apenas em um processo de impeachment, mas sim em responsabilização penal. Segundo o deputado, decisões recentes e conduções de investigações levantariam questionamentos sobre possível abuso de autoridade e interpretação extensiva da Constituição. Debate sobre atuação do STF A atuação de Alexandre de Moraes nos últimos anos tem sido alvo tanto de elogios quanto de críticas. Para apoiadores, o ministro tem desempenhado papel fundamental no combate à desinformação, ataques às instituições e organização de atos considerados antidemocráticos. Já críticos...

Carlos Bolsonaro reforça pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro alegando agravamento da saúde

Família afirma que quadro clínico do ex-presidente é delicado; laudo da PF, porém, aponta que tratamento pode seguir no sistema prisional O debate em torno da situação de saúde de Jair Bolsonaro voltou ao centro do noticiário político. Nesta semana, Carlos Bolsonaro afirmou que a defesa do ex-presidente entrou novamente com pedido de prisão domiciliar , alegando que o estado de saúde do pai se tornou mais delicado nos últimos dias. Segundo o vereador, os laudos médicos mais recentes indicariam risco elevado à saúde , o que motivou a reapresentação do pedido ao Supremo Tribunal Federal. O que diz a família De acordo com Carlos Bolsonaro, exames e relatórios médicos — incluindo avaliações particulares — apontariam diversas comorbidades , além de sintomas como crises frequentes de vômito, azia intensa e dificuldades para dormir e se alimentar. A família também sustenta que o ex-presidente enfrenta abalo psicológico significativo , argumento usado para reforçar o caráter humanitário do p...

Cassação de Carla Zambelli: vitória da Câmara virou derrota após intervenção do STF

Nesta semana, um episódio político jurídico envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou a repercutir com força no cenário nacional — não como uma “vitória”, mas como um claro exemplo das tensões entre poderes no Brasil . O que aconteceu na Câmara A Câmara dos Deputados realizou uma votação para avaliar a perda de mandato de Carla Zambelli após sua condenação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras infrações reconhecidas pela Corte.  O relatório que pedia a cassação não obteve maioria absoluta necessária : 🔹 Foram mais votos a favor da perda do mandato do que contra, 🔹 Mas não atingiram o mínimo constitucional exigido (257 votos).  Isso gerou uma sensação momentânea de que Zambelli poderia manter sua cadeira — um quadro que foi rapidamente revertido. Intervenção do STF: o Judiciário prevaleceu Pouco depois da votação do Legislativo, o minist...