Fachin tira caso Banco Master de André Mendonça e assume relatoria no STF

Presidente do Supremo passa a conduzir diretamente a apuração que envolve Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, enquanto plenário se prepara para decidir os próximos passos da crise.

A crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo neste fim de semana. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retirou de André Mendonça a relatoria da apuração específica envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao caso Banco Master.

Fachin decidiu assumir pessoalmente a condução do caso depois que documentos da investigação foram tornados públicos e passaram a provocar novos confrontos entre integrantes do Supremo.

A medida aumenta a centralização do caso na Presidência do STF justamente quando o tribunal se prepara para discutir, em plenário, os rumos das investigações.

Fachin assume diretamente a condução

Segundo as informações reunidas para esta reportagem, a mudança de relatoria atinge a apuração relacionada às possíveis conexões entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Mendonça vinha conduzindo procedimentos relacionados ao Banco Master e havia determinado a retirada do sigilo de parte dos documentos. Fachin, por sua vez, passou a concentrar na Presidência do Supremo os procedimentos que envolvam possíveis investigações contra ministros da própria Corte.

A decisão ocorre depois de uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do STF, que elevou a tensão dentro do tribunal.

O caso Master colocou o Supremo no centro da crise

O episódio ganhou força depois da divulgação de diálogos atribuídos a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, encontrados no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.

A partir daí, o caso deixou de ser apenas uma investigação financeira e passou a envolver diretamente ministros do Supremo, provocando pedidos cruzados de apuração e uma disputa sobre quem deveria conduzir os procedimentos.

André Mendonça havia tornado públicos documentos relacionados às investigações. Em seguida, Fachin determinou novas medidas para ampliar a transparência dos procedimentos. Mendonça acabou liberando 15 procedimentos sob sua relatoria e, posteriormente, outros documentos relacionados ao caso.

Fachin também suspende investigações contra ministros

A intervenção de Fachin não se limitou à troca de relatoria.

O presidente do STF determinou que procedimentos destinados a investigar integrantes da própria Corte sejam previamente encaminhados à Presidência do Supremo.

A medida procura impedir que ministros continuem tomando decisões individuais e sucessivas uns contra os outros, cenário que já havia produzido decisões conflitantes no episódio envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Na semana passada, Fachin já havia suspendido as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF e determinado que Andrei Rodrigues permanecesse no cargo enquanto o assunto fosse analisado.

Plenário terá a palavra

A próxima etapa deverá ocorrer no plenário do Supremo.

Fachin convocou uma sessão extraordinária para 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar a decisão de Mendonça e os desdobramentos da investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

O plenário deverá discutir justamente os limites da investigação e os próximos passos do caso.

A decisão é considerada relevante porque pode definir se haverá abertura formal de investigação contra Moraes ou se o pedido será arquivado.

Mendonça foi afastado do STF?

Não.

É importante fazer essa distinção.

A retirada da relatoria não representa, por si só, o afastamento de André Mendonça de suas funções como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Também não há confirmação de que Mendonça tenha sido oficialmente impedido de participar das sessões da Corte.

O que está confirmado é a retirada da relatoria da apuração específica envolvendo Moraes e Vorcaro, além da concentração na Presidência do STF dos procedimentos que tenham como alvo integrantes do próprio tribunal.

Uma nova disputa de poder dentro do Supremo

A mudança coloca Edson Fachin no centro da crise.

Como presidente do STF, Fachin passa a controlar diretamente uma investigação que envolve outro ministro da Corte e um personagem central do caso Banco Master.

Ao mesmo tempo, André Mendonça perde a condução daquela apuração específica, depois de ter sido responsável por tornar públicos documentos que ampliaram a repercussão política do episódio.

O movimento pode mudar novamente o equilíbrio interno do tribunal.

O que acontece agora?

O principal ponto de atenção é a sessão extraordinária de 15 de setembro.

Até lá, permanecem perguntas importantes: qual será o destino dos procedimentos que estavam sob a condução de Mendonça? O plenário autorizará uma investigação formal contra Alexandre de Moraes? E como o Supremo vai administrar a disputa entre seus próprios ministros?

O material reunido para esta reportagem também aponta dúvidas sobre os próximos passos envolvendo André Mendonça e sobre sua participação na sessão de terça-feira. Essa informação, porém, permanece no campo das especulações e não deve ser tratada como decisão oficial.

Comentário do Dom Felipe

O que está acontecendo no Supremo já ultrapassou os limites de uma disputa entre dois ministros.

Quando o presidente da Corte precisa retirar uma relatoria de outro ministro, suspender procedimentos e concentrar na Presidência investigações que envolvam integrantes do próprio tribunal, fica evidente que existe uma crise institucional que precisa ser enfrentada com transparência.

O caso Banco Master também mostra como uma investigação financeira pode atingir diretamente o núcleo do Poder Judiciário quando surgem questionamentos envolvendo autoridades da própria Corte.

Agora, a palavra deverá ser do plenário.

Mais do que saber quem venceu ou perdeu uma disputa interna, o brasileiro precisa entender quais são os limites do poder de cada ministro, quem fiscaliza decisões tomadas individualmente e como o próprio Supremo pretende recuperar previsibilidade e confiança institucional.

A sessão de 15 de setembro será, portanto, mais um capítulo decisivo de uma crise que ainda está longe de terminar.

E você, o que acha da decisão de Edson Fachin de assumir a condução do caso e retirar a relatoria de André Mendonça? Deixe sua opinião nos comentários do Dom Felipe.

Fontes

UOL Notícias; JOTA Info; Agência Brasil; Reuters; Folha de S.Paulo.