Dom Felipe

Supremo Tribunal Federal inicia os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (3) e coloca na pauta ações que contestam mudanças nas regras para isenção tributária na compra de veículos. BRASÍLIA (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre do Judiciário. Entre os destaques da pauta estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790, que questionam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, aprovada no âmbito da Reforma Tributária. As ações discutem alterações nas regras para concessão de benefícios fiscais destinados à compra de veículos por pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mudanças são questionadas As entidades autoras das ações sustentam que a nova legislação passou a exigir critérios mais rigorosos para comprovação da deficiência e da necessidade de adaptação dos veículos. Na avaliação dos autore...

Declaração do presidente sobre "traidores da pátria" gerou forte reação de Flávio Bolsonaro, levantou questionamentos sobre os limites do discurso político e ampliou mais um capítulo da polarização nacional. Nos últimos dias, uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou forte repercussão no cenário político brasileiro e abriu espaço para um novo embate entre governo e oposição. Durante um discurso, Lula criticou duramente Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, classificando os dois como "traidores da pátria". Na sequência, fez referência ao episódio histórico envolvendo Tiradentes e Joaquim Silvério dos Reis, personagem conhecido por ter delatado a Inconfidência Mineira. A fala rapidamente ganhou destaque nas redes sociais, dividiu opiniões e gerou interpretações diferentes entre apoiadores e adversários do governo. A reação de Flávio Bolsonaro A resposta veio quase imediatamente. Flávio Bolsonaro afirmou que a declaração presidencial ultrapassou o...