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Mostrando postagens com o rótulo Direitos

STF abre semestre com julgamento que pode impactar pessoas com deficiência e autistas

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Supremo Tribunal Federal inicia os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (3) e coloca na pauta ações que contestam mudanças nas regras para isenção tributária na compra de veículos. BRASÍLIA (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre do Judiciário. Entre os destaques da pauta estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790, que questionam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, aprovada no âmbito da Reforma Tributária. As ações discutem alterações nas regras para concessão de benefícios fiscais destinados à compra de veículos por pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mudanças são questionadas As entidades autoras das ações sustentam que a nova legislação passou a exigir critérios mais rigorosos para comprovação da deficiência e da necessidade de adaptação dos veículos. Na avaliação dos autore...

Nikolas aciona PGR e pede prisão preventiva de Alexandre de Moraes; debate sobre atuação do STF cresce

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A recente iniciativa do deputado federal Nikolas Ferreira de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate político e jurídico sobre os limites institucionais entre os poderes no Brasil. Nas redes sociais e em manifestações públicas, Nikolas afirmou que, na sua avaliação, os supostos excessos do ministro não deveriam resultar apenas em um processo de impeachment, mas sim em responsabilização penal. Segundo o deputado, decisões recentes e conduções de investigações levantariam questionamentos sobre possível abuso de autoridade e interpretação extensiva da Constituição. Debate sobre atuação do STF A atuação de Alexandre de Moraes nos últimos anos tem sido alvo tanto de elogios quanto de críticas. Para apoiadores, o ministro tem desempenhado papel fundamental no combate à desinformação, ataques às instituições e organização de atos considerados antidemocráticos. Já críticos...

Padre nega Eucaristia a fiéis que apoiam Nikolas Ferreira e gera polêmica

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O episódio Na manhã de domingo, 8 de fevereiro de 2026 , durante a celebração da missa na Capela São Sebastião , em Pingo d’Água (MG) , o padre Flávio Ferreira Alves causou forte repercussão nas redes sociais ao condicionar a participação no sacramento da Eucaristia à posição política dos fiéis .  Testemunhas registraram em vídeo o momento em que o sacerdote afirmou que, se os fiéis concordavam com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) — em particular, com sua posição contrária à forma como foi alterado o programa de distribuição de botijão de gás ao público — então não deveriam receber a comunhão. Ele teria dito: Tem católico concordando com ele. Tem católico concordando com Nikolas. Vou falar uma coisa grave, se você concorda com o Nikolas... por favor, saia da igreja agora. Você não merece receber a Eucaristia.  O vídeo viralizou rapidamente e dividiu opiniões sobre o papel de líderes religiosos em misturar liturgia com posicionamentos políticos. Reações e posiciona...

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