Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para voltar ao Brasil e votar nas eleições de 2026

Na Itália, ex-deputada quer permanecer três dias no Brasil para votar em sua mãe, candidata a deputada federal por São Paulo, e retornar ao país europeu sem ser presa

A ex-deputada federal Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo com pedido de salvo-conduto para retornar temporariamente ao Brasil durante as eleições de 2026.

A defesa pretende que Zambelli possa entrar no país, exercer o direito de voto e retornar à Itália sem ser presa durante o período da viagem.

O pedido foi protocolado em 21 de setembro pelo advogado Eduardo Maurício, que também atua nos processos relacionados à extradição da ex-deputada na Itália.

Zambelli quer voltar ao Brasil por três dias

Segundo a defesa, a intenção é que Carla Zambelli viaje da Itália para o Brasil no dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, vote no dia 4 de outubro e retorne à Itália no dia 5.

O objetivo declarado é votar em sua mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal pelo PL de São Paulo.

A defesa sustenta que, sem uma autorização judicial específica, existe risco de prisão de Zambelli assim que ela entrar em território brasileiro.

O que é o salvo-conduto pedido pela defesa?

O habeas corpus preventivo apresentado ao STF busca uma autorização judicial para impedir que Zambelli seja presa durante o período necessário para sua entrada, permanência e saída do Brasil.

Na prática, os advogados querem que o Supremo garanta três pontos:

• entrada de Zambelli no território brasileiro;
• possibilidade de exercer o direito de voto;
• retorno à Itália sem que seja presa durante a viagem.

A defesa também pediu a suspensão temporária dos efeitos das condenações e dos mandados de prisão durante o período solicitado.

Até o momento, porém, o salvo-conduto não foi concedido. O pedido ainda precisa ser analisado pelo STF.

Por que Zambelli corre risco de ser presa no Brasil?

Carla Zambelli possui duas condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

Na primeira, relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Primeira Turma do STF condenou a ex-deputada a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

A decisão também determinou a perda do mandato parlamentar.

Em outro processo, Zambelli foi condenada a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O caso está relacionado ao episódio em que ela perseguiu o jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Zambelli está na Itália desde 2025

Depois da condenação relacionada ao caso do CNJ e antes do início do cumprimento da pena, Zambelli deixou o Brasil e posteriormente chegou à Itália, onde possui cidadania italiana.

O STF determinou sua prisão e encaminhou ao governo brasileiro as providências relacionadas ao pedido de extradição.

Na Itália, o processo de extradição passou pela Justiça local. Segundo informações apresentadas pela defesa ao STF, uma decisão da Justiça italiana considerou questionamentos relacionados à atuação de ministros brasileiros nos processos de Zambelli.

Defesa também questiona as condenações

Além do pedido para que Zambelli possa viajar ao Brasil, os advogados pedem a suspensão da execução das condenações.

A defesa relaciona o pedido a discussões envolvendo mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de procedimentos que tramitam no Supremo relacionados ao caso Banco Master.

Esses argumentos fazem parte da estratégia jurídica apresentada pela defesa e não representam uma conclusão do STF sobre as alegações feitas pelos advogados.

Quem vai analisar o pedido?

O habeas corpus foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Agência Brasil, a ação foi enviada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que também é relator de um pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

O tribunal ainda precisa analisar o pedido apresentado pela defesa.

O pedido não significa autorização para voltar

Esse é um dos pontos mais importantes do caso.

Carla Zambelli não recebeu autorização para retornar ao Brasil apenas porque apresentou o habeas corpus.

O pedido busca justamente obter essa autorização e impedir que ela seja presa durante a permanência no país.

Portanto, enquanto não houver uma decisão judicial favorável, permanecem em vigor as determinações judiciais que levariam à sua prisão caso ela retorne ao território brasileiro.

O que acontece agora?

O próximo passo é a análise do habeas corpus pelo Supremo.

Caso o pedido seja negado, Zambelli terá de avaliar com seus advogados as consequências de uma eventual entrada no Brasil diante das ordens de prisão existentes.

Se o salvo-conduto for concedido, a decisão deverá estabelecer as condições para a viagem e o período em que a proteção contra a prisão será válida.

A defesa pretende que a viagem ocorra especificamente para o exercício do voto e que Zambelli retorne à Itália imediatamente depois.

Comentário do Dom Felipe

O pedido de Carla Zambelli coloca no centro do debate duas questões diferentes: o direito de uma eleitora participar da votação e a existência de decisões judiciais que determinam sua prisão.

A defesa entende que é possível conciliar essas duas situações por meio de um salvo-conduto temporário. O STF, porém, ainda precisa decidir se aceitará ou não os argumentos apresentados.

Também é importante não confundir o pedido de habeas corpus com uma suspensão definitiva das condenações. O que a defesa busca, neste momento, é uma autorização excepcional para que Zambelli possa entrar no Brasil, votar e retornar à Itália.

O caso deverá ter novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente porque o pedido foi feito às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026.

O Portal Dom Felipe acompanhará a decisão do Supremo e os próximos passos do processo.